Estudo dirigido de filosofia do direito

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO

Regras e Autonomia Individual: entre razões de primeira ordem, princípios, decisões, racionalizações, consequências e responsabilidades.

João Vitor Ferreira Prado
1313709-9.

Fortaleza – CE
Março, 2014
Em uma análise básica do que são regras vemos como a autoritariedade está implícita nela, regras são feitas para ser seguidas, pelo menos é o que é esperado em qualquer grupo, sociedade, ou qualquer tipo de coisa as quais elas são destinadas, porém nem sempre, em determinada situação, tempo ou lugar elas são adequadas, formando um paradoxo, daí surgem indagações sobre o que fazer em relação a isso.
É simples ver situações onde a regra é errada, um exemplo simples é o código de trânsito brasileiro, que por diversas causas é transgredido, mas algumas dessas transgressões ocorrem por razões não pensadas quando as leis são feitas, sendo o caso de um sinal em um local perigoso, uma tentativa de assalto, um passageiro passando mal, em situações como essas, seguir a regra é ruim.
Temos em nossa história casos em que o que foi dito foi seguido cegamente, algo que desencadeou terríveis ditaduras, regimes autoritários, de “Direita” e de “Esquerda”, vemos casos como o de Hitler, que com sua Alemanha nazista mostrou para o mundo até que nível a maldade do ser humano pode ser levada, indo não muito longe, vamos ao Brasil, que em seu período Colonial usava de negros para torturar, vigiar e até matar negros, os conhecidos como “Capitães do Mato” eram nada mais que negros com uma confiança maior do Senhorio.
O estudo aprofundado da história deveria ser algo indispensável para qualquer pessoa, pois aprendendo com os erros do passado a pessoa pode evitar erros no futuro, pelo menos a maioria, evitando casos de alienação diária como vemos por aí, casos como críticas enormes ao governo por uma “Bolsa Prostituta”, “Bolsa