Estrutura
ANHANGUERA-UNIDERP
PEDAGOGIA
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
COMO SE FORMA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
ABRIL/2013
INTRODUÇÃO:
O presente trabalho trata-se das Estruturas e Organização da Educação Brasileira, que relata sobre as legislações educacionais que rege o país, e sobre as estruturas de Ensino, nas competências de cada setor, sendo eles: União, Federal, Estadual e Municipal. Compreendera as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas diversas modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Tecnológica e Formação Profissional. Por fim relatas as problemáticas enfrentadas na educação brasileira, e sugere como resolver.
Responsabilidades dos Sistemas: Federal, Estadual e Municipal
Com o surgimento da LDB (Leis de Diretrizes e Bases) da Educação Brasileira, muita coisa mudou, ocorreu uma distribuição das tarefas, e uma colaboração dos diversos sistemas de ensino. Cada uma ainda tem sua liberdade de organização, mas foi elaborado um Plano Nacional de Educação, feito pela União, em colaboração com o Distrito Federal, Estados e Municípios, para organizar, manter e desenvolver o sistema de ensino em todo território nacional. Onde a União é a principal prestadora de assistência técnica e financeira, para o Distrito Federal, Estados e Municípios. Dessa forma, com ajuda da União, os Estados, Municípios e o Distrito federal, têm a responsabilidade de cumprir a nova lei com total segurança. Ao Estado cabe organizar e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema de ensino fundamental, assumir transporte escolar dos alunos da rede estadual, assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio, ao ensino superior estadual cabe autorizar, credenciar, supervisiona e avaliar os cursos. O Município fica encarregado por organizar, manter e