Estrutura e conjuntura economica
(Abril, 2002) Ana Carla Abraão Costa Economista
1. Introdução Os sistemas de seguro depósito têm, para seu bom desempenho, uma condicionante importante que é a estrutura conjuntural que caracteriza a economia em que estão inseridos. Não só na sua constituição mas também na sua performance contínua, a situação econômica do país em seus fatores micro e macroeconômicos, são preponderantes na determinação do que seja um sistema eficiente de seguro depósito. Para tanto é necessário que a estrutura tenha flexibilidade suficiente que permita sua atualização e adaptação para que assim possa acompanhar as mudanças que o contexto econômico exigem. No caso brasileiro, caracterizado que está por importantes mudanças econômicas ao longo de toda a década de 90 – e mais fortemente na segunda metade dela – o FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC se mostra ciente da necessidade de algumas mudanças estruturais. Isto para que se possa dar continuidade ao processo de eficiência, mas sempre com a preocupação de minimizar as distorções que um sistema de proteção a depositantes pode causar no sistema bancário como um todo. Dentro dessa concepção uma análise da atual situação econômica brasileira é fundamental, dando-se ênfase ao desempenho do setor bancário e sua atual estrutura, tanto em termos de capitalização e de estrutura como de instrumental regulatório pertinente. 2. Conjuntura Econômica Após a desvalorização da moeda, em janeiro de 1999, e a conseqüente mudança no regime cambial juntamente com a substituição da presidência e diretorias do Banco Central do Brasil, uma nova orientação macroeconômica é seguida. Adota-se e implementa-se no país um sistema de metas de inflação. Os objetivos centrais do novo sistema eram o de controlar os níveis de preço, dar credibilidade e transparência às atitudes do Banco Central e recuperar a eficácia dos instrumentos de política monetária, amplamente prejudicados no regime de câmbio fixo dos anos