Estrutura de despesa

Comissão Europeia

A defesa do consumidor União Europeia: dez princípios básicos na

A Comissão Europeia produziu o texto e as ilustrações desta brochura, que se encontra disponível no sítio web da Comissão destinado aos consumidores. A Comissão declina qualquer responsabilidade quanto à possível utilização deste texto e destas ilustrações e não dá qualquer aval ou garantia no que se refere às organizações que possam transferir e distribuir este documento como brochura impressa. A brochura está disponível nas 20 línguas europeias, cujas versões podem ser transferidas em: http://europa.eu.int/comm/consumers/cons_info/10principles_en.htm Esta brochura destina-se unicamente a fins de informação, não constituindo uma orientação oficial da Comissão quanto à interpretação da legislação ou das políticas da UE. Texto e ilustrações: © Comunidades Europeias, 2005 ISBN 92-79-00197-3 A reprodução é autorizada, excepto para fins comerciais, desde que a fonte seja citada. Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor Comissão Europeia B-1049 Bruxelas http://europa.eu.int/comm/dgs/health_consumer/index_en.htm

A defesa do consumidor na União Europeia: dez princípios básicos
Introdução .................................................................................................... 2 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Compre o que quiser, onde quiser ........................................................ 3 Se não funciona, devolva ........................................................................ 4 Elevadas normas de segurança para bens alimentares e outros bens de consumo ...................................................................... 5 Saiba o que come ...................................................................................... 6 Os contratos devem ser justos para os consumidores ................... 7 Por vezes, os consumidores podem mudar de ideias ..................... 8 Facilitar a comparação de preços