Estratégia Nacional de Defesa

Estratégia Nacional de Defesa (END)

A estratégia nacional de defesa consiste em um documento cujo objetivo é nortear as ações do Estado brasileiro, com vistas à modernização e ao reaparelhamento das Forças Armadas. Foi elaborada a partir de uma ação interministerial e coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. Esse documento foi aprovado pelo Presidente Lula em dezembro de 2008, entrando em vigor a partir daí. Essa estratégia tem como foco ações de médio e longo prazo, com o intuito de modernizar da Defesa Nacional. Nesse sentido, para alcançar esses objetivos, as ações se estruturam em três principais eixos, quais sejam a reorganização das Forças Armadas, a revisão da política de composição dos efetivos das Forças Armadas, bem como a reestruturação da indústria nacional de material de defesa; levando sempre em conta que não se deve separar a estratégia nacional de defesa da estratégia nacional de desenvolvimento. Estes eixos objetivam garantir uma maior integração entre Marinha, o Exército e a Aeronáutica, de forma a torna-las capazes de atuar em rede, assegurando o monitoramento paralelo do território, espaço aéreo e das águas jurisdicionais brasileiras, garantindo também uma autossuficiência tecnológica e autonomia nacional, no que tange ao aparelhamento das Forças Armadas, e realizando uma reestruturação no serviço militar do país para que todas as classes sociais estejam de fato representadas nas Forças Armadas. Por conseguinte, várias diretrizes são elencadas para que os objetivos da END possam ser executados, considerados pontos fundamentais. Dentre essas diretrizes, se destacam a priorização da defesa da Amazônia; a busca por uma melhor distribuição das Forças Armadas no território nacional, protegendo, então, de forma mais eficiente o conjunto do território, principalmente o Norte, o Oeste e o Atlântico Sul, sem descuidar das fronteiras; a preparação dos efetivos militares para a realização, nos termos da Constituição Federal,