Estagio
594 palavras
3 páginas
UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDETHAYNARA OLIVEIRA ANDRADE
SISTEMA TRIBUTÁRIO
TRÊS CORAÇÕES
2014
THAYNARA OLIVEIRA ANDRADE
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Trabalho para obtenção de credito na diciplina do professor Maxwell Augusto Barbosa do curso de Logistica na diciplina Legislação e Logistica da Universidade Vale do Rio Verde.
TRÊS CORAÇÕES
2014
SUMÁRIO
O que é o convênio ICMS 57/95?
Legislação...............................................04
Como é aplicado?
O que é Sintegra?
Qual sua finalidade?..................................05
Bibliografia................................................06
LEGISLAÇÃO
Publicado no DOU de 30.06.95.
Retificação DOU de 14.07.95.
Ratificação Nacional DOU de 19.07.95 pelo Ato COTEPE-ICMS 05/95.
Alterado pelos Convs. ICMS 91/95, 115/95, 54/96, 75/96, 97/96, 32/97, 55/97, 74/97,96/97, 131/97, 45/98, 66/98, 31/99, 39/00, 42/00, 40/01, 30/02, 69/02 e 142/02.
O Conv. ICMS 75/96, com efeito a partir de 20.09.96, determina que os contribuintes deverão adequar-se às normas introduzidas por este Convênio até 31.12.96.
O Conv. ICMS 94/97, com efeitos a partir de 06.10.97, autoriza os Estados e o DF a prorrogar até 30.09.98 o prazo previsto no parágrafo único da cláusula trigésima quarta.
O Conv. ICMS 96/97, com efeito a partir de 10.10.97, determina que os contribuintes deverão adequar-se às normas introduzidas por este Convênio até 31.12.97.
O Conv. ICMS 66/98 determina que os contribuintes deverão adequar-se às normas introduzidas por este Convênio até 30.07.98. A apresentação do arquivo magnético gerado na forma estabelecida no mesmo será a partir de 01.01.99.
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.