Estado

ESTADO

Estado é uma instituição organizada política social e juridicamente ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo, também possuindo soberania reconhecida internamente e externamente. Um estado soberano é sintetizado pela máxima “Um governo, um povo, um território”. O estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força (coerção). O reconhecimento da independência de um estado em relação a outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições domésticas (internas), especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito ao monopólio do uso da violência (ou força). O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos, mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da Européia. Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à idéia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como “casa forte” das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade. Desse modo, o estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.

➢