estado nacional moderno

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Estado Nacional Moderno (séc. XV-XVI)
*Criação dos primeiros estados nacionais europeus, sobrepondo a estrutura medieval:
- o rei é a autoridade máxima.
- leis para todos, menos para as classes privilegiadas.
- exército nacional.
- impostos para todos conforme, a atividade exercida e pelo bem adquirido.
- padronização das moedas.
- padronização de pesos e medidas.
- controle da produção (o que produzir, quanto produzir, quanto cobrar etc).
- criação de uma capital para o país (a casa do rei).
- concessão de licenças para se produzir.
- criação da burocracia.
- delimitação das fronteiras e dos territórios nacionais.
*O Estado Moderno centralizou fortemente sua estrutura nas mão do rei absolutista

Revolução inglesa e revolução francesa: as primeiras descentralizações dos Estados Nacionais
* O pensamento iluminista questionava a estrutura de Estado fechada do absolutismo (antigo regime):
- seguir uma Constituição.
- divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
- leis universais (sem privilégios).
- voto direto e universal.
- fim das concessões de produção.
- serviço público (por mérito).
- habeas corpus.
- tribunais populares.
- menos controle do Estado sobre a economia.
- o Estado não deve ser déspota, ou arbitrário.
- sem impostos abusivos.
*O fim da estrutura fechada favoreceu ao crescimento da burguesia, e enfraquecimento das monarquias radicais como na Inglaterra e na França (origens do liberalismo).
*Despotismo esclarecido:

América portuguesa: estrutura administrativa colonial
* De 1500 a 1532, Portugal teve pouco interesse pelo país. Colonizar e se apossar, e a partir de 1532 a estrutura administrativa começou a ser montada.
* Capitanias Hereditárias (1534):
- Tratado de Tordesilhas (delimitação das terra espanholas, e portuguesas).
- 15 grandes faixas de terra que iam do Tratado de Tordesilhas até o litoral.
- governadas pelos capitães donatários (direito hereditário de explorar a terra).
- doações de