Esquema S ntese 1
*Idade Média – Séculos V-XV / Europa Ocidental
1.Feudalismo ou Sistema Feudal:
-Apoiava-se no direito, pois baseava-se em rígidas normas e regras de comportamento de convívio social no feudo .
-A sociedade feudal era hierarquizada: Senhor Feudal (suserano) / Vassalos / Servos.
-O suserano detinha todo o poder no feudo. O direito de justiça no feudo pertencia ao senhor feudal. Ele detinha a jurisdição em toda a sua propriedade.
-Contrato Feudo Vassálico: gerava o poder do suserano sobre o vassalo, bem como a obrigação de fidelidade, proteção e sustento. O vassalo era responsável pela organização da produtividade do feudo através da fiscalização do trabalho dos servos e também pela defesa do feudo.
-O fim declínio do Sistema Feudal ocorreu a partir do século XIII causado por dois principais fatos: das invasões bárbaras e evasão em massa dos servos.
-A partir do século XIV ocorre o ressurgimento da moeda e o incremento das trocas comerciais.
2. Direito Canônico:
-Direito da Igreja Católica, escrito e formal.
-o Direito Canônico destacou-se na Idade Média, pois foi o responsável exclusivo durante vários séculos, pelo domínio do direito privado, tanto para religiosos quanto para leigos.
-As fontes do Direito Canônico originam-se do conjunto de regras extraídas da bíblia, decisões dos concílios e escritos dos papas, costumes e princípios recebidos do Direito Romano.
-Durante a Idade Média a Inquisição era o tribunal especial para julgar e condenar os hereges.
*Idade Moderna – Séculos XV-XVIII / Europa Ocidental
1.Monarquia Absolutista :
-Centralização política dos Estados europeus / Capitalismo Comercial / Sistema Colonial.
2.Iluminismo ou Pensamento Iluminista do século XVIII:
-Movimento de reação ao Absolutismo Monárquico, destacando-se nos ideais de liberdade de expressão, igualdade social, avanços científicos, uso da razão.
-A Igualdade, como um direito natural, só seria realizada _ segundo o Pensamento Iluminista_ quando reconhecida como