Espaço florestal
Foram criadas medidas que têm como objectivo consolidar e melhorar a multifuncionalidade da floresta portuguesa garantindo e aumentando a sua valorização económica, ambiental e social através de uma gestão activa e profissionalizada dos espaços florestais e agro-florestais, de forma a:
Tornar a floresta mais estável, resiliente aos incêndios e ataques de agentes bióticos nocivos;
Melhorar o valor ambiental e o valor social dos espaços florestais, maximizando as suas funções ambientais, protectoras e de enquadramento paisagístico;
Aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade económica do sector florestal numa óptica multifuncional;
Contribuir para o ordenamento territorial reforçando a sua sustentabilidade.
2 . Objectivos
Para alcançar os objectivos definidos, a medida estabelece um conjunto de incentivos dirigidos aos proprietários e produtores florestais e às entidades (públicas e privadas) responsáveis pela gestão e protecção dessas áreas.
Como princípio geral serão privilegiados investimentos agrupados e articulados, dando-se prioridade às Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), às entidades gestoras de áreas comunitárias e aos baldios. As acções serão sujeitas à existência de um Plano de Gestão Florestal (PGF) e/ou um Plano de Defesa contra Incêndios (Municipal ou ZIF).
3. Acções
A medida Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal integra três acções:
Minimização dos Riscos
Ordenamento e Recuperação dos Povoamentos
Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
Esta acção tem como objectivo melhorar e contribuir para a estabilidade da floresta tornando-a mais resistente à ocorrência de incêndios e à acção de agentes bióticos nocivos, através de:
Aumentar a resiliência do território aos incêndios;
Reduzir a incidência dos incêndios;
Diminuir os riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador e destruidor provocados por pragas e doenças;
Diminuir os