Escândalos fiscais no Inss São Paulo

29/10/2014

Após escândalo de fiscais, arrecadação da prefeitura com ISS sobe 74% - 21/08/2014 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

Após escândalo de fiscais, arrecadação da prefeitura com ISS sobe 74%
ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO
21/08/2014 02h00
Após as investigações que revelaram a quadrilha de fiscais que fraudavam tributos da
Prefeitura de São Paulo, a arrecadação do município com o ISS (Imposto Sobre
Serviços) de obras subiu 74%.
Os fiscais cobravam propina para emitir o certificado de quitação do ISS/Habite-se das obras. Em troca, davam descontos ilegais no imposto.
De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Finanças, de janeiro a julho de
2012, enquanto os fiscais suspeitos atuavam na pasta, foram recolhidos R$ 36,1 milhões com o ISS/Habite-se.
O valor saltou para R$ 55,2 milhões no mesmo período de 2013, variação de 53%.
Nesse semestre, o homem apontado como cabeça da máfia do ISS, Ronilson Bezerra
Rodrigues, já havia deixado o cargo de subsecretário da Receita, para assumir outra função de confiança fora da Secretaria de Finanças.
Com a investigação da CGM (Controladoria Geral do Município) em curso, os outros ficais também foram sendo exonerados ao longo do semestre de funções de confiança na secretaria até serem presos em 30 de outubro, quando o escândalo estourou.
Neste ano, a arrecadação chegou a R$ 63 milhões -14,1% a mais que 2013 e 74% a mais que do que em 2012.
O patamar de crescimento é maior do que o dos tributos e do mercado. Por exemplo, se a previsão do total do ISS para 2014 se consolidar, atingirá R$ 10,7 bilhões, aumento de 6% em relação a 2013.
Já o mercado da construção civil prevê crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do setor no país entre 1% e 2 %.
INFORMATIZAÇÃO
A Secretaria de Finanças afirma que o aumento também se deve a mudanças no método de recolhimento do tributo. Entre elas, a informatização do processo.
De acordo com as investigações, os fiscais chegavam a usar a mesma nota fiscal em