074021350540

OBJETO Contratao de empresa especializada na rea de engenharia e arquitetura para a prestao de servios tcnicos de elaborao de Projeto Executivo para execuo de construo / reforma / ampliao / concluso (definir o tipo de obra a ser executado) de edificao para abrigar um Banco de Alimentos / Cozinha Comunitria / Restaurante Popular (definir o Programa) em imvel situado no Municpio - UF. (identificar o Municpio e o Estado) OBJETIVO Definir o objeto da Licitao e do sucessivo Contrato, bem como estabelecer os requisitos, condies e diretrizes tcnicas e administrativas para elaborao de Projeto Executivo para execuo de construo / reforma / ampliao / concluso (definir o tipo de obra a ser executado) de edificao para abrigar um Banco de Alimentos / Cozinha Comunitria / Restaurante Popular (definir o Programa) em imvel situado no Municpio - UF. (identificar o Municpio e o Estado) TERMINOLOGIA Para os estritos efeitos deste Termo de Referncia, so adotadas as seguintes definies Contratante rgo que contrata a elaborao do Projeto Executivo. Contratada Empresa contratada para a elaborao do Projeto Executivo. Fiscalizao Atividade exercida de modo sistemtico pelo Contratante e seus prepostos, objetivando a verificao do cumprimento das disposies contratuais, tcnicas e administrativas, em todos os seus aspectos. Programa de Necessidades Conjunto de caractersticas e condies necessrias ao desenvolvimento das atividades dos usurios da edificao que, adequadamente consideradas, definem e originam a proposio para o empreendimento a ser realizado. Estudo Preliminar Estudo efetuado para assegurar a viabilidade tcnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, a partir dos dados levantados no Programa de Necessidades, bem como das condicionantes estabelecidas neste Termo de Referncia e pelo Contratante. Projeto Bsico Conjunto de informaes tcnicas necessrias e suficientes para caracterizar a obra, elaborado com base no Estudo Preliminar, e que apresente o detalhamento