Escola
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
EDUCAÇAO ESPECIAL: PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
Núcleo de Apoios Educativos Serviço de Psicologia e Orientação 9 de Outubro de 2008
OBJECTIVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação especial tem por objectivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego de crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente.
GRUPO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
O Decreto-Lei 3/2008 define os apoios especializados visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação, num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e das quais resultam dificuldades continuadas e acentuadas ao nível da
comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
As escolas devem incluir nos seus projectos educativos as adequações relativas ao processo de ensino e
aprendizagem, de carácter organizativo e de funcionamento, necessárias para responder adequadamente às necessidades educativas especiais de carácter permanente das crianças e jovens, com vista a assegurar a sua maior participação nas actividades de cada grupo ou turma e da comunidade escolar em geral.
FASES DO PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO
Referenciação A referenciação é feita aos órgãos de gestão da escola da área de residência sempre que se suspeita da existência de necessidades educativas de carácter permanente.
Avaliação O departamento de educação especial e os serviços