Era Vargas 1930

A Era Vargas 1930 – 1945
Crise De 1929 → Fim da República das oligarquias → Aliança Liberal (MG, RS, PB) → Revolução De 1930→ Getúlio Vargas assume provisoriamente.

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
Medidas:
Revoga a constituição de 1891, passando a governar por decretos-lei.
Concentra os poderes executivo e legislativo,
Nomeia interventores estaduais,
Criação do CNC (Conselho Nacional do Café).
Amplia os direitos eleitorais e cria o TSE.
Implantação de leis trabalhistas (salario mínimo).
Em 1932, Paulistas, exigindo a convocação de uma assembleia constituinte, fracassaram já que não tiveram o apoio de outros estados. Mas, em 1934, surgiu a nova constituição.

Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)
Constituição de 34:
República federativa do Brasil
Voto Secreto
Ministério da Educação e do Trabalho.
Ensino primário gratuito e obrigatório
Oficializou o voto feminino e secreto.
A Intentona comunista, tentativa frustrada dos membros da ANL de dar um golpe de estado, teve como principais consequências o fechamento da ANL e pretexto para um golpe de estado de Vargas, que usou o dossiê criado pelo Capitão Olimpo Morrão Filho onde detalhava-se uma futura invasão soviética ao Brasil, como motivo para revogar a constituição e instituir a ultima fase do seu governo.
O Estado Novo (1937-1945)
Criação de uma nova constituição.
Constituição de 1937
Previa a concentração dos poderes para o executivo
Previa a censura, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
Pena de morte
6 anos de mandato
Proibiu greves
Sindicatos pelegos (corporativismo)
CLT
8h/dia
Pagamento de hora extra
Igualdade salarial entre os sexos
Licença maternidade
Jovem a partir de 14 anos
Salário mínimo
CPP (Código Penal)
CPC (Código Civil)
Economia Nacionalista + Política da Boa Vizinhança
Brasil ganharia:
Companhia Siderúrgica Nacional
Vale do Rio doce
Dinheiro para a FEB
Brasil deveria:
Mandar 100mil homens para a guerra (mandou 25mil).