Enfermagem do trabalhador

Universidade Federal de Goiás
Faculdade de Enfermagem
Curso de Atualização Multiprofissional em Saúde do Trabalhador

Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária
Docente: Marcos Henrique Mendanha

Aluna: Claúdia Regina da Silva Marques Turma: AMST – Turma III

ATIVIDADE

01) De acordo com as leis brasileiras:
b) Insalubridade tem abordagem constitucional

02) Considera-se empregado:

c) a pessoa física prestadora de serviços não eventuais, que o faz a outra pessoa física (ou jurídica), mediante subordinação e recebimento de salário.

03) Sobre os aspectos gerais da Insalubridade:

b) conforme entendimento do TST, a realização de perícia é obrigatória quando se questiona insalubridade na Justiça do Trabalho.

04) Assinale a alternativa correta:

b) Em regra, para configuração da insalubridade/periculosidade, necessária é a confecção do laudo técnico, apenas por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

05) Assinale falso (F) ou verdadeiro (V) e Marque a alternativa correspondente:
1. Conforme a Lei 8.213/91 a abertura de C.A.T. é prerrogativa da empresa, do sindicato, do médico assistente ou até do próprio acidentado. Verdadeiro (V)
2. A estabilidade de um ano no emprego existe para todos os acidentes de trabalho. Falso (F)
3. As Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) devem ser preenchidas na suspeita de doença do trabalho. Verdadeiro (V) (Conforme artigo 169 da CLT).
4. Atualmente as radiações ionizantes estão incorporadas aos agentes periculosos. Verdadeiro (V)
Resposta: Letra b) VFVV.
06) Quanto à insalubridade por ruído, e notificação dos casos confirmados de PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído):
d) Deve-se emitir a CAT no dia útil seguinte ao do diagnóstico de PAIR. (Conforme artigo 22 da Lei 8.213/91).

Respostas: Questão 01 | Letra B | Questão 02 | Letra C | Questão 03 | Letra B | Questão 04 | Letra B | Questão 05 | Letra B | Questão 06 | Letra D |