En Torno al problema del la efetivivad del derecho

Resenha do texto de Antoine Jeammaud denominado “Em Torno Al Problema De La Efectividad Del Derecho”

Antoine Jeammaud,inicia seu texto afirmando que apesar dos países da América Latina serem muito parecidos com os países europeus no quesito normas e instituições de natureza jurídica,a normatividade na América Latina carece frequentemente de efetividade,pelo menos no que toca as instituições q tendem a limitar tanto os poderes públicos como os poderes privados,e no que diz respeito a assegurar os direitos dos cidadãos e trabalhadores. Jeammaud vê esse questionamento da efetividade como uma atitude elementar autenticamente crítica por superar o positivismo imperante e iniciar um tratamento que pode ser qualificado de “sociológico”.O ponto central do texto vai tratar do problema da efetividade do Direito e para isso ele irá tratar da efetividade e da eficácia ,que no ponto de vista do autor mesmo sendo próximos são conceitos distintos. No item I, ele trata da efetividade e da eficácia,começa citando teóricos do Direito que chamam atenção sobre o problema da efetividade.Ele,primeiramente,cita Kelsen e afirma que o jusfilósofo austríaco chegou a considerar que a efetividade de uma norma jurídica constitui de alguma maneira uma condição para o mantimento de sua validez.Cita que Kelsen diferencia esses dois conceitos(efetividade e eficácia) e dita o que é validez para Kelsen que seria o valor que se deve reconhecer a cada norma criada e promulgada por um ato finjado.Kelsen ao usar os conceitos de efetividade e eficácia,faz referência a qualidade da norma com qual as situações e comportamentos específicos que pretende regular tem uma determinada relação.Kelsen depois afirmar que um mínimo de efetividade é uma condição para validade da norma. Adiante, Jeammaud estabelece o que seria efetividade de uma norma como sendo a relação de conformidade com ela,das situações ou comportamentos que são de âmbito de sua competência.Ainda complementa que é