Empresa Comercial
Empresa
Como fenômeno produtivo;
Noção econômica e jurídica da empresa;
Elementos da atividade organizada e da empresa;
Disciplina Jurídica da Empresa
A noção da empresa é aquela que corresponde a uma nova maneira / modo de se obter produção. É a transformação da matéria prima mediante uma atividade organizada, isso que se denomina empresa.
O que caracteriza essa atividade organizada é: de um lado a força de trabalho de quem exerce e de quem ordena de outro a concentração do empresário pela produção dessa atividade, sendo o responsável por essas atividades.
Além disso, é o sujeito da atividade quem tem a ideia e desenvolve os meios e modos para que seja implementada e realizada.
Desta forma a empresa é o exercício da atividade organizada voltada para a produção de bens e serviços no mercado. Isso nos leve a noção abstrata e dinâmica da empresa, que pressupõe esse entendimento intencional, no sentido de ser dirigido e intencionado a um resultado.
A empresa não ocorre do nada, ela existe pelo impulso do responsável pela atividade. Se a empresa é um exercício, e deverá ser exercida por alguém e esse alguém é o responsável pela atividade, sendo ele o empresário.
Quem poderá ser empresário? Só poderá ser aquelas pessoas que o Direito reconhece que poderá ser sujeito de direito} Pessoa Física e Pessoa Jurídica: Fundações; Autarquias; Sociedades; Associações
O sujeito coletivo que produz a