Embalagem

ESTUDO COMPARATIVO DE QUATRO METODOLOGIAS PARA
A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Paulo Canedo de Magalhães1; Ney Maranhão2; Patrick Thomas2;
Fernanda Thomaz2 & Jander Duarte Campos2

Resumo - Trata-se de um estudo comparativo de quatro metodologias de cobrança pelo uso da água, usando um trecho da Bacia do Paraíba do Sul e um conjunto de usuários hipotéticos ali estabelecidos. Os métodos comparados são: o aprovado pelo CEIVAP, o Projeto de Lei de
Cobrança do Estado de São Paulo e duas metodologias em pesquisa pelos autores.

Abstract - This paper covers a comparative study of four methods of charging for water use. A portion of Paraiba do Sul watershed and a set of hypotethical users located in that portion were selected. The compared methods are: the one approved by CEIVAP, the minutes of the Water
Charge Act of the State of São Paulo to be passed by the Governement, and two methods under research by the authors.

Palavras-chaves - Gestão de recursos hídricos, cobrança pelo uso de água, metodologias de cobrança

INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina Gestão de Recursos Hídricos do
Doutorado na Área de Recursos Hídricos da COPPE/UFRJ e consiste na comparação de quatro metodologias de cobrança pelo uso da água, tomando-se um trecho da bacia do rio Paraíba do Sul e considerando-se um conjunto hipotético de usuários.
A seleção dessa bacia deve-se ao fato de que ali já foi efetivamente implantado o instrumento de cobrança em águas de domínio federal, através de uma abordagem metodológica desenvolvida pelo Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ (LABHID, 2002), aprovada pelo Comitê para
1

Professor COPPE/UFRJ; Caixa Postal 68540, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, RJ, Tel. (0xx21)-2562-7837, Fax:
(0xx21)- 2562-7836, E-mail: [e-mail]
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Doutorandos COPPE/UFRJ; Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente, Caixa Postal 68540, Ilha do
Fundão, Rio de Janeiro, RJ, Tel. (0xx21) 2562-7837, Fax: (0xx21)