educação é direito

Introdução

Onde há sociedade, há direito. Da mesma forma podemos afirmar onde há seres humanos há educação. Sempre houve direito, isto é, normas de conduta para disciplinar o comportamento humano, primeiro a educação natural ou informal, com base nos valores morais e religiosos, depois a educação de forma organizada e formal, com a participação do Estado e da sociedade, tendo o direito como um instrumento de garantia da convivência social. Todos aqueles que lutam ou atuam na defesa do direito à educação encontram no Direito um instrumento pedagógico-didático e jurídico fundamental, não apenas para disciplinar o comportamento humano, mas, sobretudo um instrumento para garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
[...] Pequenas sementes que, adubadas e expostas condições favoráveis em seu meio ambiente, desabrochariam sua divindade interior em um clima de amor, simpatia e encorajamento estariam livres para aprender sobre si mesmos e sobre o mundo (OLIVEIRA,2011).

O trabalho a seguir visa analisar e refletir as reais condições das escolas na atualidade, visando identificar de acordo com as pesquisas se a qualidade de ensino ofertada as crianças e adolescentes condiz realmente aos direitos, e se esses direitos estão sendo assegurados e postos em prática promovendo aos alunos um ensino contextualizado, para a formação de sujeitos críticos reflexivos em nossa sociedade.

Desenvolvimento Hoje se ampliaram as concepções do direito à educação e a responsabilidade social com a educação. A educação é um processo de toda sociedade – não só da escola – afeta todas as pessoas e instituições, até porque toda sociedade educa quando transmite ideias, valores, conhecimento e quando buscam novas ideias, valores, conhecimentos. As crianças e adolescentes devem encontrar nas escolas seu porto seguro,