Educação de crianças de 0 a 5 anos
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, foram criadas para orientar a organização das instituições escolares que se dedicam ao atendimento de crianças da faixa etária (0 a 5 anos). Tais diretrizes, de caráter obrigatório, estabelecem exigências para as instituições de educação infantil, principalmente quanto às orientações curriculares e processos de elaboração de seus projetos pedagógicos, além de estabelecer, entre outros, os princípios éticos, políticos e estéticos que devem fundamentar as propostas pedagógicas na Educação Infantil, a adoção da metodologia do planejamento participativo e afirmam a autonomia das escolas na definição da abordagem curricular a ser adotada. Sintetizam também concepções e práticas que já vinham sendo historicamente formuladas na literatura e prática educativa, posto que, tomam por referência a associação entre educação e cuidado, no atendimento de crianças do zero aos cinco anos. As Diretrizes expõem o que deve ser considerado como função sociopolítica e pedagógica das instituições de Educação Infantil. Tais pontos refletem grande parte das discussões na área e apontam o norte que se deseja para o trabalho junto às crianças. A questão pedagógica é tratada de maneira onde a Educação Infantil é parte integrante da Educação Básica, como diz a Lei nº 9.394/96 em seu artigo 22, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, essas finalidades devem ser adequadamente interpretadas em relação às crianças pequenas. Nessa interpretação, as formas como as crianças, nesse momento de suas vidas, vivenciam o mundo, constroem conhecimentos, expressam-se, interagem e manifestam desejos e