Economia

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 4 2. EXTERNALIDADES 5 3. TRAGÉDIA DOS COMUNS 5 4. INTERNALIZAÇÂO DA EXTERNALIDADE 6 5. O PAPEL DO GOVERNO NA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 6 6. CONTROLES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL 8 6.1 Negociação, Regulação Direta e
Instrumentos Econômicos 8 6.2 Relação Privada e Negociações 8 7. INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL 9
7.1 Soluções baseadas no mercado 9 7.2 Regulamentação 10 8. REGULAÇÃO PÚBLICA OU POLÍTICAS
DE COMANDO- E-CONTROLE 10
8.1 Padrões e Controles 11
8.2 Zoneamento 11
8.3 Sistema de Cotas 11 8.4 Licenças 11
9. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS 12 9.1 Impostos, taxas, tarifas e subsídios 12 9.2 Criação de mercados 12 9.3 Mecanismos de devolução de depósitos
10. RESENHA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA 12
11. COMANDO E CONTROLE NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA 13 11.1 Limites de emissões no ar por fontes moveis – PROCONV 13 11.2 Licenciamento ambiental para atividades econômicas 13 11.3 Restrição ao uso do solo – Reserva Legal 13
12. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL 14
12.1 Cobrança pelo uso de água 14
12.2 Florestas nacionais 14
12.3 Compensação fiscal por áreas de preservação – ICMS verde 14
12.4 Compensação financeira para exploração de recursos naturais – Royalties 14
13.CONCLUSÃO 15
14. BIBLIOGRAFIA 16

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho aborda questões de externalidades positivas e negativas, seus conceitos e exemplificações, e quais são as medidas tomadas pelo governo para reduzir, contornar, fiscalizar e punir as empresas e sociedade quando há excesso de externalidades negativas.

2. EXTERNALIDADES

O conceito que abordaremos de externalidade está ligado a ações que uma determinada empresa executa, e que irá impactar positivamente ou negativamente na sociedade. A