Economia
O Alargamento da União Europeia é o processo de expansão da União Europeia (UE), através da adesão de novos Estados-membros. Este processo começou com os seis país originais, que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1952.
Desde então, a adesão da UE cresceu para 27 membros com a expansão mais recente para a Bulgária e a Romênia em 2007.
2° Os desafios do Alargamento da UE.
Desde a Cimeira Europeia de Helsínquia, de Dezembro de 1999, o grupo de países candidatos à adesão compreende 13 países: * 10 países da Europa Central e Oriental (PECO) * Chipre, Malta e Turquia
Todos estes Estados, com excepção da Turquia, iniciaram negociações de adesão desde 1998 ou 2000. Com efeito, a adesão está condicionada ao respeito dos critérios denominados de Copenhaga definidos em 1993.
O alargamento representa uma oportunidade política e económica essencial para uma União de quase trinta Estados-Membros. Se se tomar em consideração o seu impacto económico global, a primeira consequência será a expansão do Mercado Único.
Medidas de pré-adesão : * A reforma do funcionamento das instituições e órgãos europeus.
Em vigor desde Fevereiro de 2003, o Tratado de Nice define o modo de funcionamento da União Europeia alargada. * A necessidade de os países candidatos integrarem o acervo comunitário e se prepararem para o funcionamento do Mercado Único.
QUAIS AS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA REGIONAL?
* Criação de um enquadramento jurídico adequado; * Introdução de uma segmentação administrativa do território, de tipo NUTS (); * Definição de programas regionais de desenvolvimento, integrados e plurianuais; * Definição das competências do conjunto dos intervenientes na aplicação da futura Política Regional nos países candidatos,
ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO
A estratégia de pré-adesão fixa prioridades específicas, assentes, essencialmente, na adopção do acervo comunitário por parte dos países