ECONOMIA

A autonomia do Banco Central
Márcio Garcia
Jornal Valor Econômico, 26 de setembro de 2014
O que significa autonomia do Banco Central? Normalmente, defende-se a autonomia do BC para que possa executar, sem interferências externas, o mandato que a sociedade, via governos eleitos, lhe conferiu para manter a inflação sob controle. Ou seja, o BC não gozaria de independência para definir seu objetivo, mas tão somente para atingir a meta que lhe foi atribuída pela sociedade quanto à inflação.
E por que o BC precisaria ser insulado da interferência de políticos para bem exercer sua atribuição de manter a inflação sob controle? Porque, muitas vezes, sobretudo em anos eleitorais, políticos no poder podem preferir que o BC baixe os juros para impulsionar a economia a curto prazo, e aumentar a chance de continuarem no poder.
Se o BC cedesse a tais pressões, estaria comprometendo o controle da inflação no longo prazo, violando o mandato que a sociedade lhe conferiu.
Por isso, países mais desenvolvidos conferem aos diretores e presidente de seus bancos centrais mandatos de duração determinada, não coincidentes com os mandatos dos governantes. Há ampla evidência de que países que adotam tal arranjo tendem a lograr melhor resultado no controle da inflação.
Não se pense que a pressão política sobre o BC é algo que não ocorre em países desenvolvidos. Por exemplo, o presidente Bush (pai) costumava reclamar da política monetária restritiva conduzida pelo Fed. Segundo Bush, os altos juros ter-lhe-iam custado a reeleição em 1992, quando Bill Clinton foi eleito pela primeira vez. Sobre
Alan Greenspan, Bush teria dito: "I reappointed him, he disappointed me" (eu o reconduzi, ele me desapontou).
As opiniões a respeito da autonomia do BC de economistas ilustres desafia os preconceitos. Keynes era favorável à autonomia do BC: "Quão menos direto o controle democrático e quão mais remotas as oportunidades para a interferência parlamentar com a política bancária, melhor será" (New Statesman and