Economia

634 palavras 3 páginas
1) Quais são as diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo?

2) O que é cidadania?

3) O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas:
a) Dignidade da pessoa humana ;
b) Liberdade;
c) Propriedade;
d) Inviolabilidade do direito a vida;

4) Cite 3 direitos fundamentais.

5) Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
a) por imposição da autoridade policial.
b) por coação moral irresistível.
c) por sanção da Justiça.
d) em virtude de lei.

6) O que significa a expressão: “O Brasil é um país leigo, laico ou não confessional”?

7) 3) A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:
A) voluntariamente deixar de pagar.
B) houver o inadimplemento em qualquer hipótese.
C) o inadimplemento for voluntário e inescusável.
D) o ordenamento brasileiro não permite a prisão civil, mas a cobrança de multa, neste caso, é evidentemente plausível.

8) Pode haver discriminação na admissão de um emprego? Fundamente sua resposta.

9) A lei penal: a) nunca pode retroagir
b)não pode retroagir, porque não há crime sem lei que o defina.
c) não pode retroagir, salvo para beneficiar o réu.
d)não pode retroagir, porque não há pena sem prévia cominação legal.
e)não pode retroagir, em virtude da garantia constitucional da irretroatividade da lei.

10)Sobre a manifestação de Pensamento é CORRETO dizer:
A)Todos têm a liberdade para manifestação de pensamento, podendo agir em anonimato, se desejar.
B)A manifestação de pensamento não tem limitação de qualquer espécie.
C)A liberdade de manifestação é limitada pelo respeito à imagem e à moral das pessoas.
D)O ofendido pela expressão do pensamento de outra pessoa não se poderá cumular indenização por danos morais e materiais.

11) Um grupo de

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