Economia

DIREITO ECONOMICO – PROF. ANNA
06-02-12
LIVRO PROF. FABIO NUSDEO - CURSO DE ECONOMIA
20-02-13
Introdução ao Direito Econômico
Economia= oikos+nomos
Direito/mercado (economia)/Estado
A economia pode ser regulamentada pelo Direito.
As práticas de mercado influenciando a criação de um direito.
A criação de determinados mercados a partir do direito.

Direito Econômico
Objeto:
-repercussão econômica do Direito (efeitos de uma norma na economia).
-formato jurídico das medidas econômicas

Protocolo de análise
- o quê?
- Onde?
- Quando?
- Como?
- por quê?

05-03-13
Introdução ao Direito Econômico (II)

Economia = oikos + nomos
Direito = Estudo das normas
As correntes econômicas
- que tipo de Estado?
- quanto de Estado?
Ortodoxia (Estado mínimo cuja preocupação é a estabilidade econômica) x hererodoxia (discordam dos ortodoxos em muitos aspectos – o Estado deve agir ativamente na economia). América Latina
- Chavismo
- Peronismo
- Getulismo
- Castrismo

12-03-13
Introdução ao direito econômico
A economia é uma ciência dos recursos escassos e das necessidades ilimitadas.
Direito econômico: relações entre o Estado, o mercado e o direito.
Quanto de Estado?
Como deve agir o Estado?
Pressuposto: liberdade
- porém, o mercado está sujeito a falhas.
Falhas de mercado: justificativa da intervenção estatal na economia.
Falhas do mercado:
1 - assimetria de informação;
2 – externalidades: quando um terceiro que não é parte da relação econômica é afetado com os efeitos positivos ou negativos da referida relação;
3 - concentração de mercado: gera desequilíbrio nas relações de mercado;
4 - imobilidade de fatores de produção;
5 - bens públicos. 19-03-13

Economia Política: a concretização em termos de medidas econômicas das aspirações em termos de economia política, ou seja, é o aspecto pratico das aspirações econômicas.
26-03-13
Falhas de Mercado e o direito econômico
Na concepção liberal: mercados produzem soluções