Dos fatos” > texto narrativo;

semana 7
Conteúdo abordado: produção da parte narrativa da Petição Inicial: “Dos fatos”.
Objetivos da aula:
1) Produzir uma narrativa jurídica valorada;
2) Diferenciar a narrativa simples (relatório) da narrativa valorada;
3) Utilizar os modalizadores na narrativa forense.
Leitura recomendada para esta aula:
1) FETZNER, Néli Luiza Cavalieri; Interpretação e produção de textos aplicadas ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008, capítulo 2.
2) Este livro está disponível no site .
O discurso jurídico > visto como uma redação de difícil compreensão para aqueles que não fazem parte da comunidade de profissionais do Direito.
Em outras palavras, os leitores das peças processuais não são apenas os profissionais do direito; são também – e principalmente – as partes interessadas
Por essa razão, o cuidado com os textos jurídicos deve considerar leitores diretos e indiretos, o que exige que essa redação seja um pouco mais clara e simples.
Para melhor compreender a questão, leve em consideração:
1) A Petição Inicial. Esse texto é endereçado a um órgão jurisdicional.
Seus principais pressupostos são indicados no art. 282, do CPC.
No texto, devem estar dispostos:
1) A qualificação das partes,
2) Os fatos,
3) Os fundamentos jurídicos,
4) O pedido,
5) As provas,
5) O valor da causa.
Na tarefa de construção de um texto dessa natureza, o operador do direito trabalhará com diferentes tipologias:
1) Narração,
2) Dissertação;
3) Descrição,
4) Injunção
Há quem possa pensar que, nessa tarefa, o produtor do texto deve se preocupar em trazer uma linguagem rebuscada ao alcance de poucos, no entanto não é o que deve acontecer.
Aquele que redige uma Petição Inicial deve ter em conta que formalidade não se confunde com rebuscamento.
Um texto pode ser simples na linguagem e permanecer formal.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA-----VARA---DA COMARCA .......
SERAPIÃO DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade nº.