documentos

PROAC ICMS

DOCUMENTOS DO PROPONENTE

Pessoa Física
1) Cópia assinada do Cadastro Geral de Proponentes (CGP). Disponível para impressão no Sistema ProAC.
Acesse o Sistema ProAC em http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC/
Faça o login e clique em PROPONENTE>ACOMPANHAMENTO.
2) Cópia simples da Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
3) Cópia simples dos comprovantes de domicílio ou sede há pelo menos 2 (dois) anos no Estado de São Paulo em nome do proponente. São válidos comprovantes de IPTU, correspondência bancária, contas de água, luz, gás, telefone fixo ou contrato de aluguel de imóvel. É necessário apresentar uma cópia de um comprovante atual e uma cópia de um comprovante de pelo menos 2 (dois) anos atrás.
4) Currículo que comprove efetiva atuação na área cultural há pelo menos 2 (dois) anos.
5) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm

Pessoa Jurídica
1) Cadastro Geral do Proponente assinado. Faça seu login no Sistema ProAC (http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC/) e acesse o link ACOMPANHAMENTO.
2) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
3) Cópia simples do Contrato ou Estatuto Social da sociedade ou instituição e suas alterações, devidamente registrado, que tenha sede e/ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos, constando em seus objetivos e finalidades a realização de atividades culturais e artísticas.
4) Ata registrada da eleição da diretoria em exercício (no caso de instituições ou associações que tenham Estatuto).
5) Cópia simples do RG e CPF do representante legal da empresa.
6) Cópia simples do comprovante de endereço em nome da empresa, podendo ser IPTU, correspondência bancária, contas de água, luz, gás, telefone fixo ou contrato de aluguel de imóvel. É necessário apresentar uma cópia de um comprovante atual e uma cópia de um comprovante de pelo menos 2 (dois)