Documento De Valida O
Formando(a):
Turma: EFA
Data:
ACC:
Cidadania e Profissionalidade
Núcleo
Gerador 1
Liberdade e Responsabilidade Democráticas
DR 3
O Formador:
Elemento de Complexidade Tipo
ATIVIDADE 1:
1. Tendo em conta, o conjunto de palavras que se apresenta na tabela 1, indique os sinónimos dos conceitos de “direito”, “dever” e “fundamental”, escrevendo-os na tabela 2.
Tabela 1:
Legal
Encargo
Justo
Obrigação
Necessário
Indispensável
Essencial
Sujeição
Regalia
Tabela 2:
Sinónimos
Direito
Dever
Fundamental
Justo,
Regalia
Legal
Obrigação,
Encargo
Sujeição
Essencial
Necessário
Indispensável
2. Elabore a sua definição de “Direitos e Deveres Fundamentais”.
Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional tendo em conta a defesa dos valores e interesses indispensáveis que ajudam as pessoas singulares e coletivas em Portugal, para além da nacionalidade que tenham.
3. Enumere alguns direitos fundamentais (de que usufrui enquanto cidadão português).
Vou mencionar alguns dos direitos fundamentais que usufruo:
Direito à vida;
Direito à liberdade e à segurança;
Direito de deslocação e de emigração;
Direito à integridade física;
Direito de voto;
Direito de participação na vida pública.
4. Diga o que entende por:
a) Democracia – é um regime político em que todos os cidadãos participam igualmente no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação, ou seja o povo elege os seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.
b) Democracia Representativa – é o sistema político em que os eleitores elegem representantes por alguns anos, o poder de decidir em seu nome as leis que deveremos todos