Documentario sobre garotinha perdida

RELATÓRIO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E
CONSTITUCIONAIS UTILIZADO NA ELUCIDAÇÃO DO CASO:
VIZINHO ASSASSINO – GAROTINHA PERDIDA
2014

O documentário VIZINHO ASSASSINO – GAROTINHA PERDIDA trata de um caso real que aconteceu em um lugarejo próximo a cidade de Washington –
USA. Foi um assassinato que ocorreu em 1996, onde uma garotinha de 9 anos desapareceu e foi encontrada morta na vizinhança de sua casa. Após uma longa espera e uma eficaz investigação, a justiça foi feita com a condenação do assassino. Durante a elucidação do fato, podemos observar que foram utilizados os mais diversos princípios constitucionais que norteiam o nosso direito processual penal. Como a ampla defesa, o contraditório, a fundamentação das decisões, a imparcialidade do juiz, a inadmissibilidade de provas ilegais, a presunção de inocência e a verdade real.
No primeiro momento, podemos observar claramente o princípio da ampla defesa empregado no desenrolar das ações da justiça e da polícia durante a investigação até a sentença. No interrogatório, o acusado teve conhecimento da imputação da acusação, pôde apresentar suas alegações, indicando um álibi, e lhe foi concedido um advogado para sua defesa técnica.
O segundo princípio constitucional que também orienta nosso processo penal é o direito ao contraditório. No caso do documentário, o acusado teve assegurado esse direito ao discordar das acusações, negando-as e não aceitando o que lhe era imputado.
Um dos princípios mais importantes é o que exige motivação das sentenças.
Enquanto não existia provas concretas contra o acusado, o mesmo não pôde ser preso. Mesmo havendo fortes indícios de sua autoria o magistrado só decretou a prisão de posse das provas periciais, que foram obtidas pelo exame de DNA nas roupas do acusado, motivando assim sua decisão.
Pelo princípio da imparcialidade do juiz, foi constatado que, mesmo tratandose de um caso que comoveu a sociedade, que todos os indícios levavam a crer que o