Doce mania
JOELISA TENÓRIO DE SOUZA
TÓPICOS EMERGENTES
MACEIÓ- AL
2011-10-25
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
JOELISA TENÓRIO DE SOUZA
TÓPICO EMERGENTES
TRABALHO PARA OBTENÇÃO DA NOTA DA DISCIPLINA TÓPICOS EMERGENTES DA UNISED COC, ORIENTADO PELA PROFESSORA TATIANE PATRICIA CINTRA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Na publicação do ministério do desenvolvimento social e combate à fome o SUAS é apresentado como uma política de que se traduz não só como novo modelo de gestão, mas que estabelece como projeto e busca a materialização do direito social, numa ruptura com a esfera do não-direito. Um avanço por compreender a assistência social como política universal, cujo conteúdo é a garantia da proteção e do acesso aos direitos fundamentais que nenhuma outra política atende. A assistência social não é uma política subsidiária compensatória, periférica ou emergencial. Ela não deve ser política de governo, mas sim uma política de Estado para os seus cidadãos. Nessa perspectiva o programa Bolsa Família foi criado pela Lei federal nº 10.836 em 20 de outubro de 2003, constitui-se num programa de transferência de renda com condicionalidades às famílias, devendo sua execução ocorrer de forma descentralizada, à participação comunitária e o controle social.
O Programa Bolsa Família está presente hoje nos 5.564 municípios brasileiros atendendo 11 milhões de famílias.
A centralidade posta na família pelo Estado não reduz as obrigações da família, mas, a sobrecarrega, de tal forma que não consegue suportar, tendo em vista que estão submetidas a condições sociais e econômicas precárias. Muitas dessas famílias, além dos limitados recursos financeiros, ainda tem que lidar com o preconceito já que sua composição familiar difere daquela socialmente aceita. Novos arranjos surgem, porém não são reconhecidos legalmente e nem socialmente o que dificulta a convivência da família na sociedade e o acesso às políticas públicas.
As políticas de combate à pobreza também