DIVORCIO LITIGIOSO, PARTILHA DE BENS
Processo nº
JOSE VIERA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrita no CPF nº. xxxx, portadora da Carteira de Identidade nº.xxx, residente e domiciliada na Av. das Flores, 1001, ,Cavalhada Porto Alegre/RS, CEP: 99999-000, vem por sua advogada respeitosamente a presença de Vossa Excelência por seu procurador, propor
DIVORCIO LITIGIOSO, PARTILHA DOS BENS
contra ELZA SOARES DE SOUZA, brasileira, casada, arquiteta, inscrita no CPF nº xxx, portadora da Carteira de Identidade nº xxx, residente na Rua das Camélias, 1212, centro Porto Alegre/RS CEP: 98888-000, pelas razões de fato e de direito que passa a expor e requerer:
DOS FATOS
O Requerente é casado com o Requerido desde o dia 25 de março de 1995, pelo regime de comunhão universal de bens, conforme certidão de casamento, anexa, sendo.
Após 2 anos de convivência de casamento, Elza recebeu uma proposta de emprego para trabalhar em Paris/França e aceitou, passado 3 anos o casamento não resistiu a distância pois Elza não mais retornou e a mesma ficou definitivamente na França.
Em virtude do tempo de afastamento de Elza o requerente não mais pretende restabelecer a convivência do casal, portanto não resta dúvida que o divórcio é a melhor solução.
DOS DIREITOS
Lei de divorcio, CPC, constituição
DOS BENS
Os bens devem ser partilhados na proporção de 50% para cada cônjuge, visto que o regime de bens escolhido por ambos na época do casamento foi regime de comunhão universal de bens.
Sinopse dos Bens:
Imóveis
1 - Imóvel estilo sobrado, localizado na Avenida das Flores nº 1001, bairro Cavalhada, Porto Alegre/RS; matrícula nº xxxx, 14º Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS; avaliado em R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
2 – Imóvel, apartamento, localizado na Avenida Dr. Flores, nº. 940, Edifício Dom Pedro, apto 506, bairro Higienópolis, Porto