Diversos
Renovatória : não residências é aquele que da dir. ao ponto.
ART. S1,52,71,72 Tem que provar que tem proposta melhor de 3° , ou que vai ser de uso proprio , ou do cônjuge.
Para a pessoa conseguir adquirir o dir. de passar o ponto tem a ficar no ponto durante 5 anos .
Revisional :
O valor de aluguel é pactuado entre as partes que não pode ser no valor do salário mínimo, e nem com a variação do câmbio . E o pagamento tem que ser em moeda nacional .
È proposta p fazer um contato superior a 3 anos e o R$ não é o mesmo tempo , ele sofre mudanças no mercado . Se antes 1.000 era bom , daqui a 3 anos não era mais .
È uma ação proposta pelo locador, ele quer aumentar o valor do aluguel !
Esta revisional pode ser para pessoa jurídica .
Ex: tem u contrato de 8 anos , passou 3 anos não pode propor a ação revisional para mudar o valor do aluguel . O contrato não tem que ter acabado . Aumentar o valor do aluguel .
Consignação de aluguel
Divergência de valor . O locador morreu , não sei quem são os herdeiros . Vou depositar o R$ em juízo .
O autor é o locatário . Esta ação é para resguardar o dir. do locatário .
Usar a revisional para abaixar o preço do aluguel / O exemplo , Paraná , os comerciantes não estão vendendo e a culpa é da obra. Pedir para abaixar pelo menos até o término da obra .
Na revisional , o contrato esta em vigência .
De quem é competência a respeito de pagar o IPTU ? é o locador
E o condomínio , que tem 2 despesas , a Fixa e o fundo de reserva ?
Fixa(locatário)-despesa do dia-a-dia
Fundo de reserva : locador
Pode no contrato de aluguel ( esta estipulado que locatário que vai pagar o IPTU ? Sim se o locatório não pagar ? A prefeitura cobra do locador , independente de esta no contrato ou não.
FIANÇA
• Acessório , porque é 1 garantia de outro contrato
• Subsidiário , se pago , tenho dir. de cobrar . Vou garantir o pagamento do contrato ,a garantia é em R$.
• Unilateral
• Formal :