diversos

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: tem sido definido como atividade que estuda os atos e negócios jurídicos que o agente econômico pretende realizar ;sua principal finalidade é de obter a maior economia fiscal possível reduzindo a carga tributaria assim antes de cada operação deve se pesquisar as consequências jurídicas e econômicas por que uma vez concretizada, considera se ocorrido o fato gerador e existente
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO:É A ORGANIZAÇÃO DOS NEGOCIOS É UMA FORMA LISITA NO SENTIDO DE NÃO IR CONTRA LEI.
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO; antecede o fato gerador essa expressão pode ser entendida como uma elisão.
ELUISÃO NADA MAI É: que o planejamento tributário isso serve para empesa esta planejando e tendo o controle sobre o que tem a pagar.
O ARTIGO 116 : considera se ocorrido o fato gerador e existente os seus efeitos quando se trata de uma situação de fato dez do momento em que se verifique as circunstância matérias necessárias a que os efeitos.
A EVAÇÃO FISCAL: o contrario da elisão é a pratica que infringe a lei cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributaria : a evação fiscal é quando o fato gerador já aconteceu
A EVAÇÃO FISCAL : esta prevista e capitulada lei contra crimes contra a ordem tributaria lei 813\90
A SONEGAÇÃO É CARCTERIZADA COMO TODA AÇÃO OU OMISSÃOTENDE A IMPEDIR OU A RETARDA TODA OU PARCIALMENTE O CONHECIMENTO POR PARTE DA AUTORIDADE FAZENDADRIA DA OCORRENCIA DO FATO GERADOR.
ARTIGO 113 ; A OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA É PRINCIPAL OU ASSESSO
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL SURGE COM A OCORRENCIA DO FATO GERADOR TEM POR OBJETIVO O PAGAMENTO O TRIBUTO DE PENALIDADE .
A OBRIGAÇÃO ACESSORIA DE OCORRENCIA DA LESGISLAÇÃO TRIBUTARIA TEM POR OBJETIVO AS PRESTAÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS NELA PREVISTA NO INTERESSE DA RECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS
EX FRAUDES- VENDAS SEM NOTA , VENDA COM MEIA NOTA , DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO DE NOTA FISCAL(NF ESPELHADA. DEIXAR DE RECOLHER TRIBUTOS DESCONTADO DE TERCEIROS IR NA FONTE CONTRIBUIÇÃO