Diversos

1

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Engenharia Civil, 4º Ano Impacte Ambiental 1. Introdução

No âmbito da disciplina de Impacte Ambiental, foi realizado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), de acordo com a legislação portuguesa, segundo a Portaria nº330/2001 de 2 Abril que publica as normas técnicas respeitantes ao EIA, dando seguimento ao preceituado no Decreto-Lei nº69/2000 de 3 de Maio.

O presente documento constitui o relatório de síntese (RS), um dos componentes do estudo de impacte ambiental, do projecto Souto Sabroso, promovido pela empresa Pedranossa - Granitos de Portugal, Lda..

1.1. Identificação do proponente, projecto e entidade licenciadora O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere-se ao projecto de uma pedreira, denominada ``Souto Sabroso`` cadastrada com o nº5181, que se localiza na freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real. O proponente deste projecto é a empresa Pedranossa -Granitos Naturais, Lda A actividade da principal da pedreira consiste na extracção de granito com fins ornamentais, o empreendimento localiza-se dentro do perímetro industrial da Área Cativa de Pedras Salgadas, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar. A exploração do granito terá como objectivo a produção de rocha para fins ornamentais, tendo em vista como mercados preferenciais tanto o Nacional como o Comunitário. Quanto ao material resultante da actividade extractiva (granito sem interesse ornamental e consequentemente sem valor comercial) em parte, é transformado em cubos, guias e perpeanho e o restante é vendido a uma empresa da região que o transforma e comercializa sobre a forma de britas destinadas á construção civil. 1.2. Metodologia do EIA A metodologia adoptada na abordagem de cada uma das vertentes analisadas passou pela consideração dos seguintes pontos: - Descrição do projecto e das suas características funcionais; - Caracterização do estado actual da qualidade do