Diverso

ARTIGO 461 (NÃO É O A)
Obrigação de fazer
Obrigação de pagar quantia

Procedimentos
PENHORA, AVALIAÇÃO, PRAZEAMENTO(PERDÃO) E PAGAMENTO DO CREDOR

PAGAMENTO PARCIAL
SOBRE O SALDO REMANESCENTE INCIDE MULTA DO 475 J

DIANTE DA PENHORA, NÃO OCORRENDO IMPUGAÇÃO OU SENDO REJEITADO PROSSEGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM A AVALIAÇÃO, PENHORA E LEILÃO.

O RECURSO CABIBEL É O DE APELAÇÃO.

ARTIGO 520

QUANDO TIVER O RECURSO TRAMITNDO ATÉ O ACORDÃO A LIMINAR CONTINUA VIGORANDO. SE QUISER RECORRER DA LIMINAR O RECURSO CABIVEL É O DE AGRAVO

AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

ARTIGO 62 DO CPC (nomeação a autoria do proprietário ou possuidor).

ESSBULHO

ARTIGO 75, 3º DO CPC.

ARTIGO 94 DO CPC
FORUM DO DOMICILIO DO RÉU

ARTIGO 95 FORUM DA LOCALIZAÇÃO DA COISA

COMPETENCIA ABSOLUTA E PODE SE RECONHECIDA DE OFICIO

AÇÃO SUCESSÓRIO DISCUTE A POSSE DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, NÃO CABE DISDUSSÃO DE PROPRIEDADE. SÓ CABE DISCUTIR PROPRIEDADE QUANDO AMBAS AS PAETES ALEGAM PROPRIEDADE PARA RESULTAR DA POSSE.

NA CONTESTAÇÃO O RÉU PODE CONTRA ATACAR – ARTIGO 928 DO CPC.

CUMULAÇÃO DE PEDIDOS – O PEDIDO PRINCIPAL NUMA AÇÃO POSSESSÓRIA É REINTEGRAÇÃO DA PESSE, MANUTENÇÃO DA POSSE OU ACABAR

ESBULHO VAI PEDIR A REEINTEGRAÇÃO DA POSSE, SE TIVER TURBAÇÃO VAI PEDIR A MANUTENÇÃO DA POSSE E SE TIVER AMEAÇÃ VAI PEDIR PARA DESSAR A AMEAÇA. PODE FAZER OUTROS PEDIDOS, COMO DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER, DANOS MATERIAIS ETC...
OU SEJA AO PEDIDO PRINCIPAL PODE-SE FAZER PEDIDOS SECUNDÁRIOS.

ESBULHO
ARTIGO 920 – FUNGIBILIDADE

ARTIGO 924 – MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃODE POSSE
FORÇANOVA OU FORÇA VELHA É IMPORTANTE PORQUE VAI DECIDRI O RITO

FORÇA NOVA ÉRITOESPECIAL[

FORÇA VELHA O RITO VAI SER ORDINÁRIO OU SUMARIO

AÇÃO POSSESSORIA
VAI DISCUTIR A PROPRIEDADE DA POSSE

A POSSE SERÁ DECIDIDA A QUEM TENHA O DOMINIO

A LIMINAR SERA CONCEDIDA EM DOIS MOMENTOS:
UM É QUANDO ESTÁ PRESENTE OS REQUISITOS E EM OUTRO MOMENTO QUANDO
DA VERIFICAÃO PRÉVIA.