Diversidade e multiculturalismo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE LETRAS

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

MICHELE ZILIOTTO – RA 3830725823 POLIANA MARTINAZZO – RA 3876775584 RAPHAEL CESAR DO AMARAL DE ARAUJO – RA 4311813297

Atividade Prática Supervisionada (ATPS)

entregue como requisito para conclusão

da disciplina “Estrutura e Organização

da educação Brasileira”, sob orientação

do professor-tutor a distância

Levi H. Merenciano.

CAXIAS DO SUL
2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
RESUMO

Busca-se compreender como se dá a estruturação do sistema de ensino brasileiro, responder a problemática em torno da existência ou não de um sistema único de ensino no Brasil, além de discorrer sobre as modalidades de ensino nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, a estrutura do sistema de ensino brasileiro constitui-se de sistema federal, estadual e municipal. Cabe ao sistema de ensino federal a responsabilidade,entre outras, pelas instituições de educação superior e de ensino médio técnico. Aos estados prioriza-se instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo poder público estadual. Aos municipios atribui-se a responsabilidade pelas instituições de ensino fundamental e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal. Cada sistema passa a usufruir de capacidade normativa autônoma, além de possuir finalidades destintas conforme apresentadas neste relatório. Partindo-se do conceito de que sistema é um conjunto de elementos interligados com o propósito de atingir uma mesma finalidade, conclui-se que não há um sistema único de ensino no Brasil pois a articulação das diferentes esferas administrativas não se dá de forma cooperativa e não existe uniformidade de objetivos nos diferentes níveis da educação.

ABSTRACT

The aim is to understand how the structure of the Brazilian educational system works, answering the question about the existence or not of a single