ditadura do ai-5

A ditadura no AI-5

O AI-5(ato institucional nº 5) é conhecido por ser o mais cruel dos atos institucionais decretados pelo regime militar foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante a presidência de Artur da Costa e Silva e vigorou ate dezembro de 1978. Produziu um elenco de ações arbitradoras de efeitos duradouros.
O ano de 1968 ficou marcado na historia do mundo e também na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. Também no decorre de 1968 a igreja começava a ter uma ação mis expressiva na defesa dos direitos humanos e lideranças políticas cassada continuavam a se associar visando a um retorno a política nacional e ao com bate a ditadura.
A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. No fatídico dia 13 de dezembro, o Conselho de Segurança, formado por 24 membros, se reuniu para votar o texto do Ato Institucional, redigido pelo Ministro da Justiça Luis Antônio da Gama e Silva.
Segundo o AI-5, os direitos políticos de qualquer cidadão estariam suspensos por 10 anos em caso de manifestação contrária ao regime. Também foi suprimido o direito ao habeas corpus o que, na prática, significaria a prisão efetiva de manifestantes sem que eles pudessem recorrer aos seus direitos constitucionais.
Além disso, o Congresso Nacional permaneceria fechado por um ano, e só seria reaberto quando fosse consultado. O Poder Judiciário também não podia intervir no Poder Executivo, o que deu margem para que o exercício do magistrado fosse vigiado. O Poder Executivo também tinha liberdade de confiscar bens materiais que não fossem devidamente declarados.

O AI-5 foi responsável