Diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e a saúde no trabalho
Obs. Esta tradução esta sendo encaminhada para a OIT para reconhecimento. Portanto não pode ser considerado como um documento da OIT
MEOSH/2001/2(Rev.)
Programa de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente
Organização internacional do trabalho EM GENEBRA
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Introdução
O impacto positivo Resultante da introdução dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho (SST), a nível da organização quer no que respeita à na redução dos perigos e os riscos como na produtividade, é agora reconhecido pelos governos, empregadores e trabalhadores.
Estas diretrizes sobre sistemas de gestão da SST foram estabelecidas com base nos princípios acordados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a nível internacional e definidos pelos três mandados da OIT. Esta abordagem Tripartite proporciona fortaleza, flexibilidade e bases adequadas para o desenvolvimento de uma cultura sustentável da segurança na organização. Por essa razão, a OIT elaborou diretrizes voluntárias sobre os Sistemas de Gestão da SST que reflitam os valores e instrumentos pertinentes da OIT para a proteção da segurança e a saúde dos trabalhadores .
As recomendações práticas destas diretrizes foram estabelecidas para uso dos responsáveis da gestão da segurança e saúde no trabalho. Tais recomendações não possuem caracter obrigatório e não têm por objetivo substituir nem as leis nacionais ou regulamentos nacionais ou normas vigentes. Sua aplicação não exige certificação.
O empregador tem a