DIRETOR
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................2
2. OJETIVO............................................................................................................2
3. OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO...............2
3.1 OBJETIVOS GERAIS............................................................................2
3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS..................................................................3
4. METODOLOGIA................................................................................................3
5. ELABORAÇÃO DO PMSB - ESCOPO DOS SERVIÇOS................................3
5.1 plano de mobilização social.................................................................3
5.2 Formação dos Grupos de Trabalhos...................................................3
5.3 Sistema de Informações.......................................................................4
5.3.1 Diagnóstico Técnico-Participativo..................................................4
5.3.2 Política do Setor de Saneamento....................................................4
5.4 Infraestrutura de Abastecimento de Água..........................................4
5.4.1 Infraestrutura de Esgotamento Sanitário.......................................5
5.4.2 Infraestrutura de Manejo de Águas Pluviais..................................5
5.4.3 Infraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos...............................................................................................5
6. APROVAÇÃO DO PMSB...................................................................................6
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, que visam às diretrizes nacionais de saneamento básico e pela Política Federal de Saneamento Básico. Também pelo decreto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), a leis foram criadas para