direitos tribiutarios

PASSO 2

1 - Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no passo 1: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL "Principio da capacidade contributiva, pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?

A capacidade contributiva é considerada dentro da Constituição Federal que tem como caráter a declaração de imposto de acordo com a capacidade econômica que estão dentro dos direitos em termos dos rendimentos do contribuinte que são a base, dentro dos conceitos constitucionais.
Com a contribuição dos impostos algumas empresas, tende a estudar toda a carga tributária e tenta suportar o ônus referente ao tributo. O imposto incidente visa à circulação das mercadorias com deduções das despesas que são necessárias de acordo com gastos obrigatórios que devem ser cobertos com rendimentos no sentido econômico que dos impostos que corresponde ao conceito de renda do patrimônio líquido da organização.

2 - Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

A elevada carga tributária somada à elevada proporção apropriada com jurus vem reduzindo significamente os salários e lucros. Com a diminuição do fluxo de salário, a parcela que se transforma em demanda é conseqüentemente reduzida. A queda do lucro provocada pelos impostos e juros reflete na taxa de retorno que também cai.
A decisão do governo traduzida na atual política fiscal de não fazer cortes no seu consumo corrente, preferindo reduzir os investimentos, não coadunam com os objetivos propostos no plano plurianual 2004-2007, cuja ênfase é a promoção da retomada do crescimento da economia de forma sustentável. Organizar as finanças públicas do país, por meio de uma política fiscal adequada aos interesses da sociedade passa de maneira obrigatória pela redução no nominal. Esta é a alternativa mais recomendável para o estado voltar a investir com recursos próprios.

PASSO 3

1- Elaborar um texto com o