Direitos Humanos no Brasil
Não é tarefa fácil falar sobre direitos humanos no Brasil. Vivemos em um país onde o ordenamento jurídico e a realidade social diferem. Nem sempre encontramos aplicação na prática dos fatos daquilo que a lei prevê.
Contextualizando o aspecto Jurídico e o aspecto Social dos Direitos Humanos no Brasil, observamos que há uma repercussão meio que duvidosa, dos Direitos humanos na realidade Social brasileira. Um bom exemplo disso, é a luta da mulher por reconhecimento dos seus direitos igualitários.
Começou de forma silenciosa e sutil, ao longo do tempo foi aumentando de intensidade e fortalecendo a luta das mulheres por igualdade. Com vitórias e derrotas e por vezes com desfechos trágicos. As mulheres não se calavam buscando cada vez mais seus direitos. Não pode haver direitos humanos sem que os direitos das mulheres sejam respeitados. Por que negar direitos fundamentais a mais da metade da população mundial? Os direitos das mulheres integram e são parte inalienável dos Direitos Humanos Universais.
As mulheres reclamaram por igualdade no mundo inteiro, tiveram que superar grandes dificuldades, e enfrentar muitos preconceitos, perder alguns combates e vencer muitos outros. E conseguirem grande êxito, no que diz respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos, trouxe os conceitos de diferença e diversidade sendo uma grande conquista em relação aos direitos das mulheres. O fato é que nenhum direito foi conquistado sem luta.
Percebemos que hoje existe preocupação com a proteção integral da mulher. Com a integridade plena da mulher, incluindo o psicofísico, ou seja, não é apenas a questão da violação dos seus direitos na esfera física, mas também na esfera de pensamento, na esfera da sua liberdade, dignidade sexual e no seu atuar na vida de forma plena.
Existem leis que apóiam as mulheres, dão direitos a proteção Judicial, porém essas leis continuam muito aquém de serem realmente cumpridas. Com a criação da Lei Maria