Direito

1-A constituicao e o Diploma fundamental do pais e e uma das principais fonts do dto processual penal.Comente esta afirmacao do ponto de vista legal do DPP.
-Conjunto de regras fundamentais do Estado ,porque no âmbito do DPP estabelece um conjunto de garantias dos cidadãos que não podem ser afastados do legislador ordinário embora esse possa determinar os comportamentos criminalmente puníveis artigo 67.CRA.
2-a pena e a retribuição do mal causado a sociedade com o crime.Argumente esta afirmação a luz do principio correspondente.
- porque foi violada a norma e para que o infractor não volte a viola-la –Prevencao especial.
3-Caracterize o instrumento de que oDPP se dispõe para realizar suas ameacas.
-O dto de punir tem sido ele próprio visto como objecto do processo , mais o objecto do processo penal e o facto material e real que constitui a causa da relação jurídica punitiva, a razao do nascimento do processo penal e do dto de punir do Estado.
4-Aevolucao do processo e do DPP acompanharam de certo modo a evolução do Dto Penal o que explica perfeitamente pela sua estreita complementaridade e finalidade ultima. Com base na afirmação descreva as duas finalidades destes dois ramos de Dto.
- A existência do DPP se justifica pela necessidade da aplicação do DPenal aos casos concretos submetidos a julgamento dos tribunais pois através do DPP que se alpica o Dpenal . O DPP e por conseguinte o meio ou instrumento de realização do Dpenal que não e um dto de aplicação directa como são os outros ramos do dto substantivo. Assim sendo, o DPP e o dto formal adjectivo instrumental e subordinado por contraposicao ao dto Penal que e o dto material e substantivo.
5-Qua a diferenca existente entre a prevenção geral negativa e prevenção especial positiva?
A diferenca existente entre as duas e a seguinte:
a)-PGNegativa-quem cometer um crime terá o mesmo destino daquela pessoa que esta ser condenada.
b)-PEPositiva-e aquela que com a aplicação da pena procura-se recuperar o agente do crime