Direito

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ELISANGELA ADERALDO
MARIA APARECIDA DE ABREU

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

MARINGÁ
2012

1) Conceitue meio ambiente. Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de um ser ou de um grupo de seres vivos. Tudo o que tem a ver com a vida, sua manutenção e reprodução. Nesta definição estão: os elementos físicos (a terra, o ar, a água), o clima, os elementos vivos (as plantas, os animais, os homens), elementos culturais (os hábitos, os costumes, o saber, a história de cada grupo, de cada comunidade) e a maneira como estes elementos são tratados pela sociedade. Ou seja, como as atividades humanas interferem com estes elementos. Compõem também o meio ambiente as interações destes elementos entre si, e entre eles e as atividades humanas. “Assim entendido, o meio ambiente não diz respeito apenas ao meio natural, mas também às vilas, cidades, todo o ambiente construído pelo homem” (Neves e Tostes, 1992, p. 17). O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

2) O Direito Constitucional Ambiental no Brasil adota para a sua análise uma visão antropocêntrica, egocêntrica ou holística?A visão adotada é a antropocêntrica. A visão adotada pelo Direito Constitucional Ambiental é a antropocêntrica, porque coloca o homem no centro das discussões e da titularidade do direito, sendo o único ser capaz de respeitar as normas racionais, pois ele mesmo as originou, devendo então respeitar as normas do pertinente ao meio