direito

FALAS: OIT

Tema 1: A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.
Comentário: Vivemos em um mundo idealizado pela OIT, uma agência do sistema das Nações Unidas, que tem a missão de promover mais e melhores empregos para homens e mulheres de 183 países, uma missão que começou logo após o primeiro grande conflito armado em escala mundial. Em seus anos iniciais, se dedicou a desenvolver e garantir a aplicação de normas internacionais do trabalho. Essas normas chamadas convenções, passam a compor a legislação dos países membros depois de ratificadas, e são todas elaboradas a partir do dialogo social entre os três atores do sistema produtivo (Governo, Trabalhadores e Empregadores).

Tema 2: Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social. É a única das agências do Sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, composta de representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores.

Comentário: Organização Internacional do Trabalho-OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de trabalhadores, empregadores e governo, os três principais atores do mercado de trabalho.
Tema 3: A OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações) As convenções, uma vez ratificadas por decisão soberana de um país, passam a fazer parte de seu ordenamento jurídico. O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião Na primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 1919, a OIT adotou seis convenções 4 A primeira delas respondia a uma das principais reivindicações do movimento sindical e operário do final do século XIX e começo do século XX: a limitação da jornada de trabalho a 8 diárias e 48 semanais. As outras