direito

FACULDADE RUMMOND
CURSO DE DIREITO

ANDREIA
LUPERCIO
KAREN
MAURICIO
RICARDO

LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA

SÃO PAULO, ABRIL DE 2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

A Cannabis sativa, mas conhecida popularmente como Maconha, é um dos maiores tabus da sociedade por se tratar de algo proibido, porém de fácil acesso nos grandes centros urbanos e com baixo custo. Conhecida há séculos, cresce naturalmente em várias partes do planeta podendo ser facilmente cultivada.
Muitos estudos são feitos a respeito se a maconha causa ou não a dependência, mas ainda não se teve um resultado exato, pois enquanto alguns usuários podem desenvolver uma síndrome de uso compulsivo, outras pessoas que consumem maconha diariamente não desenvolvem o vício.
Nos séculos passados, a maconha era utilizada como analgésico, antidepressivo, antibiótico e sedativo. Atualmente, seus efeitos nocivos permanecem inconclusivos, por essa razão, muitas pessoas pedem para que ela seja legalizada e possua uma regulamentação especial, a fim de ser usada como medicamento no tratamento de algumas doenças, como o câncer e a AIDS (combate as náuseas e estimula o apetite), no Canadá, por exemplo, seu uso já é permitido para tais fins. Além disse, tem-se um alto índice de violência relacionado ao tráfico de drogas, fator que também diminuiria com a legalização da Cannabis no Brasil.
Portanto, o presente trabalho visa esclarecer alguns pontos trazendo argumentos favoráveis à legalização e regulamentação do uso da maconha no Brasil, visto que em outros países como a Holanda e o Uruguai este fato já é real. Também apresenta uma pesquisa por meio de questionário realizada pelas acadêmicas do grupo e em seguida uma jurisdição envolvendo o caso.

2 CANNABIS SATIVA
(origem)
Come era o uso

Neste capítulo será apresentada a fundamentação a respeito da Cannabis sativa e também argumentos favoráveis a sua legalização.

2.1 História e seu uso