direito

1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta.
2) 2) Segundo entendimento predominante no Brasil, América Latina e Europa, é possível que o crime é constituído pelos seguintes elementos:
a) a) tipicidade e culpabilidade
b) b) tipicidade e ilicitude
c) c) tipicidade, ilicitude e culpabilidade
d) d) tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade
3) 2) Segundo a classificação dos crimes quanto à autoria e ao resultado é possível classificar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do CP como:
a) a) comum e material
b) b) comum e de mera conduta
c) c) próprio e formal
d) próprio e material

1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta.
2) 2) Segundo entendimento predominante no Brasil, América Latina e Europa, é possível que o crime é constituído pelos seguintes elementos:
a) a) tipicidade e culpabilidade
b) b) tipicidade e ilicitude
c) c) tipicidade, ilicitude e culpabilidade
d) d) tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade
3) 2) Segundo a classificação dos crimes quanto à autoria e ao resultado é possível classificar o crime de omissão de socorro previsto no art. 135 do CP como:
a) a) comum e material