direito

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a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;
Resposta = A sentença será improcedente porque tem que haver provas e se houver provas sai do mérito. Resposta sim pela teoria da asserção.
b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la no tempo e modo devidos? Justifique.
Resposta = Sofre preclusão de maneira que essa matéria seria indiscutível

a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;
Resposta = A sentença será improcedente porque tem que haver provas e se houver provas sai do mérito. Resposta sim pela teoria da asserção.
b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la no tempo e modo devidos? Justifique.
Resposta = Sofre preclusão de maneira que essa matéria seria indiscutível

a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;
Resposta = A sentença será improcedente porque tem que haver provas e se houver provas sai do mérito. Resposta sim pela teoria da asserção.
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