Direito

CONCEITO, FONTES E PRINCÍPOIS DO PROCESSO

1 – Conceito TRATA-SE DE UM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO. Teoria Unitária X Teoria Dualista Direito Material – ocorre o conflito. Ex: Direito civil, penal, tributário, trabalhista e etc... (preocupação com a relação entre os sujeitos e suas consequências) Direito Processual (formal) – meio (instrumento) pelo qual o Estado irá solucionar o conflito de direito material. Ex: Direito Processual civil, penal, trabalhista e etc... (preocupação com os procedimentos, da jurisdição e com os princípios processuais) Atenção: Cuidado para não confundir processo com procedimento. Numa sociedade é inevitável a existência de interesses conflitantes. Desde o surgimento da humanidade, essa é uma máxima, uma constante, e os homens recorrreram a diferentes meios de "compor" (solucionar) estes conflitos, como a autotutela, a autocomposição, métodos mais primitivos, e, enquanto evoluía a civilização, a heterocomposição. Portanto, todo conflito resistido de interesse o direito irá denominar de LIDE! FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO a) Autotutela – Emprego da força física para resolução dos conflitos (extremamente desagregadora) Não devemos confundir com a legítima defesa. Não sendo admitida pelo direito. (D. internacional) b) Autocomposição – Forma de resolução extremamente arcaica, no entanto, um pouco mais avançada que a autotutela. Caracteriza-se pela participação exclusiva dos interessados na celebração de um acordo que pudesse evitar o emprego da força física. c) Heterocomposição – Forma de resolução de conflito que conta com a participação de um terceiro não interessado. A heterocomposição divide-se em: mediação (não possuindo poder de decisão) e arbitragem (existe o poder de decisão).
O processo como sendo um direito público, subjetivo, abstrato e autônomo. Direito Público X Privado
Só para relembrar!
FONTES
- FORMAIS (vinculante): LEI em sentido amplo.
- MATERIAIS