direito
Feira de Santana/BA, 09 de maio de 2013.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Prezado Sr, (COLOCAR O SOBRENOME).
A Síndica do Condomínio XXXXXX vem, através desta, representando os demais condôminos, informar-lhe que o Senhor estava realizando uma festa na área de lazer do Condomínio e colocou um carro de som no mesmo, sendo este carro uma.
Ocorre que esse carro de som fez um barulho ensurdecedor e extremamente incômodo aos demais moradores. Os incomodados buscaram junto ao morador que o mesmo abaixasse o volume e encerasse a perturbação, no entanto não houve êxito. Desta forma, vários moradores registraram reclamações junto a empresa administradora do Condomínio e a empresa efetuou reclamação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, protocolo n° XXXX, com o intuito de informar ao Órgão Fiscalizador Municipal sobre o ocorrido. Ressaltamos que tal conduta adotado pelo senhor é altamente temerosa e desrespeitosa com os demais moradores, infringido a Lei Federal de Meio Ambiente, a Lei de Contravenções Penais e até mesmo a Constituição Federal.
Diante disso, buscando uma saída amigável, a presente NOTIFICAÇÃO para que episódios como estes não se repitam e que fique a certeza que em caso de reincidência será aplicada a multa para o senhor. Lembro que a Convenção do Condomínio XXXXX prevê exigência de notificação e consequente multa para quem não cumpre o Regulamento Interno, e a questão da responsabilidade individual dos condôminos em casos como este. Dessa forma pedimos atenção a essa norma, e que seja cumprido o que fora determinado em Ata, bem como a presente notificação evitando futuros transtornos aos demais condôminos, sob pena de multa em caso de reincidência. Certo de ser prontamente atendido nesse pedido, e buscando o melhor para o Condomínio, agradeço em nome de todos.
Atenciosamente,
XXXXXXXXXXXX
Síndica do Condomínio XXXX