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REVISÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR AO TURISTA - CFSd 2012

1. Responda V, se verdadeiro, ou F, se falso:

1. ( F ) Para a OMT, Turista é o “visitante temporário, proveniente de um país estrangeiro, que permanece no país mais de 24 horas e menos de três meses, por qualquer razão, exceção feita de trabalho”.

2. ( F ) A Extradição é a forma processual de colaboração internacional admitida para fazer com que um infrator da lei penal, refugiado em outro país, se apresente ao juízo competente de outro país onde o crime foi cometido – ato bilateral – impede o retorno do estrangeiro após o cumprimento da pena;

3. ( F ) Ocorre a Repatriação com o estrangeiro com documento ou que não possui visto ou possui visto de finalidade divergente – Impedido de ingressar no Brasil;

4. ( V ) A Deportação de estrangeiro se dá quando da sua entrada ou estada irregular – competência da retirada compulsória pela PF – Não impede o retorno do estrangeiro;

5. ( F ) Ocorre a Expulsão do estrangeiro quando nocivo ou indesejável ao convívio social (cometa crime ou falta grave)– compete EXCLUSIVAMENTE ao Presidente da Republica , atualmente foi delegada por Portaria ao Ministro da Justiça – ato unilateral – é possível o seu retorno;

6. ( F ) Patrícia veio ao Brasil com a finalidade de estudar a língua portuguesa e já está neste país há onze meses, logo Patrícia não pode ser considerada turista;

7. ( F ) Felipe realizou um passeio para cidade de Caruaru e retornou a sua cidade no dia seguinte, então pode-se dizer que Felipe é um excursionista;

8. ( V ) Alice viajou para passar apenas dois dias na Cidade de Natal/RN e Fernando está participando de uma excursão na cachoeira de Bonito, pode-se afirmar que tanto Alice quanto Fernando são visitantes;

9. ( F ) Vinícius viajou para África no dia 13 de janeiro de 2011, com o intuito de fazer turismo e visitar sua irmã. Por gostar muito do passeio Vinícius resolveu adiar seu retorno ao Brasil para